Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.